Eleições em Moçambique: Ministério Público Exige 480 Mil Euros de Indemnização de Venâncio Mondlane por Prejuízos em Maputo

O Ministério Público de Moçambique entrou com uma ação civil contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane e o partido Podemos, exigindo uma indemnização de 480 mil euros pelos danos causados durante as recentes manifestações em Maputo. A ação, apresentada junto ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), alega que os réus incitaram protestos que resultaram em destruição de bens públicos e privados, além de paralisar atividades essenciais na capital.

Responsabilidade Civil pelos Prejuízos

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os atos atribuídos a Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, líder do Podemos, teriam incentivado a população a participar em protestos violentos, gerando caos social e danos ao patrimônio público e privado. A indemnização solicitada, de aproximadamente 32 milhões de meticais, é fundamentada nos princípios de prevenção e reparação dos prejuízos causados aos cidadãos e ao Estado.

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Protestos e Consequências

Entre os dias 13 e 17 de novembro, as manifestações, convocadas por Mondlane em contestação aos resultados eleitorais, causaram a morte de pelo menos 25 pessoas, 26 feridos por disparos, além de 135 detenções em várias províncias. Os protestos ocorreram após a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) anunciar a vitória do seu candidato, Daniel Chapo, com 70,67% dos votos. Mondlane, segundo colocado com 20,32%, não reconheceu o resultado e exigiu uma recontagem.

Impacto Nacional

Os protestos afetaram principalmente a cidade de Maputo, com registros de barricadas, incêndios e confrontos entre manifestantes e a polícia, que usou gás lacrimogéneo e munições para dispersar as multidões. O Ministério Público já instaurou 208 processos criminais para investigar homicídios, incitação à desobediência coletiva, destruição de bens e outros crimes relacionados aos protestos.

Próximos Passos

Enquanto o Conselho Constitucional ainda analisa o contencioso eleitoral, as manifestações continuam a polarizar o país. Observadores alertam para o risco de novas tensões à medida que se aproxima a validação oficial dos resultados.